MPRO promove III Forum sobre mortalidade materna em Porto Velho
MPRO, Assogiro e parceiros promoveram III Fórum em Rondônia para discutir prevenção da mortalidade materna, causas evitáveis, dados e práticas.
Redação
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 12ª e 13ª Promotorias de Justiça (Curadorias da Saúde Municipal e Estadual), em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, realizou o III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna na segunda-feira, 25 de maio, no auditório da sede do MP em Porto Velho e de forma virtual. O encontro foi promovido em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, comemorado em 28 de maio, e teve como objetivo discutir medidas para prevenir óbitos de mulheres na gravidez, no parto e no puerpério.
Integraram a mesa de autoridades representantes do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria e dos órgãos de saúde, entre eles:
- Marcelo Lima de Oliveira, Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO;
- Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual);
- Rosângela Marsaro Protti, titular da 12ª Promotoria de Justiça (Saúde Municipal);
- Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia;
- Sérgio Muniz Neves, defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da DPE-RO;
- Ida Peréa Monteiro, médica ginecologista e presidente da Assogiro;
- Edilton Oliveira dos Santos, secretário de Estado da Saúde;
- Sandra Maria Pettilo, secretária municipal de Saúde;
- Igor Almeida da Silva Marinho, procurador do Estado.
A programação incluiu quatro palestras focadas no panorama, nas causas evitáveis e nas práticas para reduzir a mortalidade materna.
- "Mortalidade Materna no Brasil: Por que as mulheres continuam morrendo por causas evitáveis?", apresentada pelo obstetra Marcos Nakamura Pereira, da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz).
- "Panorama atual da mortalidade materna", ministrada por Ida Peréa, presidente da Assogiro.
- "10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna: Panorama Atual", apresentada remotamente por Cleuzieli Moraes dos Santos, do Ministério da Saúde.
- "Boas práticas e parcerias para redução da mortalidade materna", conduzida pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, com participação técnica do Tribunal de Contas de Rondônia representado por Guilherme Vilela e Raimundo Paulo Dias Barros Vieira.
Durante o fórum foram apresentados dados nacionais que mostram 1.326 mortes maternas em 2024 e 1.157 em 2025 (número provisório). No mesmo período, os registros de feminicídio apontaram 1.450 casos em 2024 e 1.568 em 2025. Esclareceu-se que mortalidade materna refere-se a óbitos de mulheres decorrentes de complicações na gravidez, no parto ou no período pós-parto; feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões de gênero.
O promotor Leandro Gandolfo destacou que, apesar da gravidade dos números, a mortalidade materna recebe pouca atenção pública e institucional. Segundo ele, o fórum reuniu profissionais e órgãos envolvidos para promover compreensão técnica do problema e discutir estratégias de enfrentamento, enfatizando que o número de vítimas é comparável ou superior ao de feminicídios.
Os organizadores enfatizaram a necessidade de integração entre instituições, adoção de boas práticas clínicas e fortalecimento de parcerias para reduzir mortes evitáveis de mulheres no ciclo gravídico-puerperal.
