Petrobras recebe licença do Ibama para explorar petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma região do norte do Brasil considerada um novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

O anúncio foi feito pelo Ibama na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro. Segundo a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na área do bloco FZA-M-059, e as atividades de perfuração estão programadas para começar imediatamente. O poço está localizado em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A Petrobras informou que a fase inicial de perfuração terá duração estimada de cinco meses. Durante esse período, a empresa buscará realizar avaliações geológicas para determinar a presença de petróleo e gás em uma escala econômica. É importante destacar que, segundo a companhia, não haverá produção de petróleo nesta fase.

A obtenção da licença ocorreu cerca de dois meses após a finalização da avaliação pré-operacional (APO), que incluiu simulações de situações de emergência e planos de resposta com foco na proteção da fauna local. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, descreveu a licença como uma conquista para a sociedade brasileira, enfatizando o compromisso das instituições com o diálogo e a viabilização de projetos de desenvolvimento.

Chambriard destacou que o processo de licenciamento, que levou cinco anos, demonstrou a robustez das medidas de proteção ambiental. A Petrobras pretende operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica, com a expectativa de obter resultados positivos em sua pesquisa.

O Ibama, em sua nota, mencionou que a licença foi concedida após um rigoroso processo de licenciamento ambiental que incluiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Durante o processo, foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta a emergências e na unidade de perfuração, envolvendo mais de 400 pessoas na APO.

Após a negativa anterior de 2023, um diálogo intenso entre o Ibama e a Petrobras resultou em melhorias significativas no projeto, principalmente em relação à estrutura de atendimento a emergências. Dentre as inovações, destaca-se a criação de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se junta ao existente em Belém.

A Margem Equatorial tem se tornado uma área de destaque na exploração de petróleo e gás, especialmente após recentes descobertas nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, o que evidenciou seu potencial. O território brasileiro da Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença de exploração começou em 2013, quando a BP, empresa britânica, adquiriu os direitos da área, que foram repassados à Petrobras em 2021 por decisão estratégica. A Petrobras já possuía poços nessa nova fronteira de exploração, mas até então só tinha permissão para perfurar na costa do Rio Grande do Norte.

Após negativa do Ibama em maio de 2023, a Petrobras solicitou revisão da decisão. O apoio para a liberação da licença veio também de setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia, e de representantes do Congresso, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com a Petrobras, a espera pela licença de exploração resultou em um custo de R$ 4 milhões por dia para a companhia. Estudos indicam que o volume potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de petróleo equivalente, em comparação com as reservas totais do Brasil, que somam 66 bilhões de barris.

Contudo, a exploração enfrenta críticas de ambientalistas, que expressam preocupação com os impactos ambientais e destacam que essa decisão é contraditória ao movimento global em favor da transição energética para fontes de energia renováveis. A Petrobras argumenta que a exploração na Margem Equatorial é uma estratégia essencial para reduzir a dependência de importações de petróleo nos próximos anos.