Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré pode fechar por 90 dias

O Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), localizado em Porto Velho, corre o risco de fechamento temporário por até 90 dias. A informação foi mencionada pelo diretor-executivo do Grupo Amazon Fort, Iuri Faria, que representa a concessionária responsável pela administração do complexo.

O fechamento em consideração é devido a um impasse jurídico que se arrasta há quase dois anos, envolvendo a Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia e o Serviço de Patrimônio da União (SPU).

Segundo Iuri Faria, o complexo é de propriedade do Governo Federal e foi cedido à Prefeitura de Porto Velho através de um acordo de cessão não onerosa. Posteriormente, o município, durante a administração anterior, formalizou uma cessão onerosa com a concessionária. Faria explicou que o SPU impediu a realização de investimentos ou obras no local até que a situação contratual com a União seja resolvida.

Esse entrave resultou na paralisação de diversos projetos, como a construção de um píer destinado à atracação de barcos turísticos que operam no Rio Madeira. Além disso, obras em quiosques estão embargadas pelo SPU. Faria ressaltou que, enquanto a questão com o Governo Federal não for resolvida, muitos projetos permanecem parados, impedindo a concessão de melhorias no parque, no restaurante ou em qualquer outra estrutura.

Ele também observou que a concessionária está arcando com os custos de segurança, manutenção e conservação do espaço, mesmo sem poder realizar os investimentos necessários para sua melhoria. Faria destacou a importância de uma vontade política dos órgãos públicos para resolver essa situação, afirmando que, caso contrário, medidas mais drásticas poderão ser tomadas, embora essa não seja a intenção da empresa.