Complexo Turístico da EFMM em Porto Velho pode fechar por 90 dias

O Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), localizado em Porto Velho, enfrenta a possibilidade de um fechamento temporário de até 90 dias. Essa situação foi apontada por Iuri Faria, diretor-executivo do Grupo Amazon Fort, que representa a concessionária encarregada da gestão do espaço.

O impasse jurídico, que se arrasta há quase dois anos, envolve a Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia e o Serviço de Patrimônio da União (SPU). Segundo Faria, o complexo pertence ao Governo Federal e foi cedido à prefeitura por via de uma cessão não onerosa. Durante a gestão anterior, foi estabelecida uma cessão onerosa com a concessionária.

De acordo com a concessionária, o SPU proibiu a realização de investimentos ou obras até que a situação contratual com a União seja resolvida. Essa interrupção tem implicado na paralisação de vários projetos, incluindo a construção de um píer para os barcos turísticos que navegam no Rio Madeira. Faria destacou que as obras dos quiosques também estão embargadas pelo SPU.

A empresa tem arcar com os custos de segurança, manutenção e conservação do espaço, mesmo sem a possibilidade de implementar melhorias. Faria ressaltou que é necessária a vontade política das autoridades públicas para solucionar a situação. Ele alertou que, caso a situação persista, a concessionária poderá ser obrigada a tomar medidas mais drásticas, embora essa não seja a intenção.