Anvisa e PF preparam acordo para combater canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão assinar um acordo de cooperação para combater o mercado ilegal de “canetas emagrecedoras”, medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade.

O diretor da Anvisa, Daniel Pereira, afirmou que a parceria permitirá intensificar o enfrentamento a crimes e aos riscos sanitários relacionados à produção, importação e venda irregular desses medicamentos, com objetivo de frear a comercialização de produtos sem registro e sem comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.

Ao abrir a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência, no dia 6, Pereira ressaltou que há um aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos, frequentemente aplicados sem prescrição médica ou com produtos sem garantia de qualidade, pureza ou segurança.

O acordo formaliza um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a operação denominada Heavy Pen realizada no mês passado, que cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização em vários estados, entre eles:

• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraná
• Roraima
• Rio Grande do Norte
• São Paulo
• Sergipe
• Santa Catarina

Pereira afirmou que a cooperação vai além de respostas pontuais e consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências. As operações anteriores mostraram a gravidade do problema, com apreensões em larga escala, interdições de estabelecimentos e identificação de substâncias sem registro.

Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras ações conjuntas serão analisados de forma integrada: a perícia ficará a cargo da PF com suporte técnico da Anvisa para avaliar a composição dos produtos ilícitos. Segundo o diretor, essas análises são essenciais para avaliar o risco concreto à saúde da população e para fortalecer inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas organizadas e muitas vezes interestaduais, apoiadas em plataformas digitais.

Defendendo a atuação regulatória coordenada, Pereira afirmou que a proteção da saúde exige integração entre diferentes esferas do governo e o equilíbrio entre o rigor técnico necessário e a disponibilidade de medicamentos. Para ser efetiva, disse ele, a regulação precisa dialogar de forma estruturada com ações de fiscalização, investigação e repressão criminal.