STF realiza reunião técnica em Porto Velho sobre consulta aos Cinta Larga sobre mineração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma reunião técnica em Porto Velho para os dias 22 e 23 de julho. O encontro faz parte dos preparativos para a consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a possível exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, situada entre Rondônia e Mato Grosso. A iniciativa integra o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.

A programação será realizada por juízes auxiliares do gabinete do ministro, contando com o suporte do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF. A reunião contará ainda com a participação de representantes de vários órgãos do Executivo federal.

No dia 22, às 14h, será realizada uma reunião com membros da Casa Civil, dos Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Advocacia-Geral da União, bem como do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, além de Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Em seguida, no dia 23, às 9h30, ocorrerá uma reunião com as partes envolvidas no processo judicial, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo suas cooperativas e associações. As instituições convocadas devem indicar seus representantes até o dia 15 de julho.

A reunião técnica visa servir como preparação para uma audiência pública que será promovida na Terra Indígena Roosevelt dentro de 60 dias. O propósito é assegurar a escuta direta da comunidade Cinta Larga em relação aos possíveis impactos sociais, ambientais e culturais da atividade minerária, em uma região historicamente marcada por conflitos e pressões externas.

A consulta foi solicitada durante uma audiência de contextualização realizada em março deste ano, quando o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF enfatizou a importância de garantir a participação efetiva do povo Cinta Larga diante dos riscos que a exploração mineral pode acarretar em seu território tradicional.