Juiz de Rondônia demitido antes da vitaliciedade acusa racismo

Persistência, resiliência e dezenas de concursos. Após tentar 70 certames, Robson José dos Santos, 48 anos, foi aprovado como juiz de direito no Estado de Rondônia, mas teve o cargo cassado antes de conquistar a vitaliciedade.

Criado na periferia do Recife (PE) em uma família de seis filhos, Robson conta que trabalhou desde jovem vendendo picolés e pipoca para ajudar em casa. Filho de um gari e de uma auxiliar de enfermagem, afirma que a experiência o motivou a estudar e buscar estabilidade por meio do serviço público.

Ao longo da carreira, passou em concursos para a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, entre outras instituições. Em 11 de fevereiro de 2023 tomou posse como juiz de direito no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e passou a atuar na Comarca de Ji-Paraná, que atende municípios da região central do estado.

No entanto, em 2024, faltando quatro dias para alcançar a vitaliciedade — estágio probatório de dois anos que confere estabilidade ao magistrado — Robson foi demitido após a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Entre as acusações estavam assédio moral a servidores, supostas ligações com facções criminosas e relacionamento excessivamente próximo com presos.

Robson nega todas as imputações e afirma que o PAD foi conduzido sem lhe garantir direito pleno à defesa. Parte das acusações cita condutas em visitas a detentos, como levar picolés, pipocas e emprestar celular; um agente carcerário que acompanhou as visitas afirmou não ter presenciado esses atos. “Sempre acompanhei o magistrado nas visitas. Nunca vi isso em nenhum momento! Ele fazia as perguntas normais aos detentos, de rotina”, disse o servidor em depoimento.

Outra servidora que depôs relatou rumores na cidade onde trabalhou com o ex-juiz de que ele teria ligação com organizações criminosas que, supostamente, financiariam a formação de profissionais para criar contatos. “Aqui, a cidade é muito pequena e as pessoas começavam a falar que ele era de uma facção criminosa que pagava a formação de juízes, advogados e médicos para depois terem essas pessoas como contato”, afirmou.

Além das acusações disciplinares, Robson afirma que um laudo psicológico feito por profissional do próprio tribunal o descreveu como instável e inadequado ao cargo por conta de suas origens social e racial. Ele considera que o caso revela racismo estrutural e diz ter sido alvo de resistências internas à presença de negros na magistratura.

Durante o julgamento do PAD, o ex-magistrado declarou aos desembargadores: “É um absurdo associar o meu nome ao crime organizado. Tudo o que eu fiz até aqui, se pudesse voltar no tempo, eu faria uma coisa diferente, desembargador. Eu pintaria a minha pele de branco e, tenho certeza, que não estaria aqui, respondendo por isso”.

Robson ressaltou que tem mais de 20 anos de serviço público sem registros de conduta desabonadora, além de cartas de recomendação, e afirmou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de reparação da honra.

O ex-juiz também apontou a existência, dentro do Tribunal de Justiça de Rondônia, de um grupo de mensagens chamado “Black List”, que, segundo ele, tinha fins de divulgar conteúdo racista e de resistência às políticas de ações afirmativas do TJ-RO.

Em nota sobre o resultado do processo que impediu a vitaliciedade de Robson, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que a decisão foi motivada pela confirmação de fatos funcionais e comportamentais que indicaram inaptidão para prosseguir no exercício da magistratura. O tribunal afirmou ainda que o processo administrativo respeitou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, e que aplica os mesmos critérios éticos e funcionais a todos os magistrados e servidores. O órgão lembrou que o estágio probatório existe para avaliar se o magistrado reúne condições técnicas, éticas e comportamentais para o exercício vitalício da jurisdição.