Operação da PF cumpre mandados em Rondônia e São Paulo

A Polícia Federal, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), deu início na manhã desta quarta-feira (16) à Operação Linha Torta, que visa investigar irregularidades relacionadas a um contrato de serviços gráficos, o qual teria causado prejuízos significativos ao erário estadual.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além de ordens judiciais de bloqueio de bens e ativos dos indivíduos investigados.

A investigação começou a partir de uma denúncia anônima, que envolveu a contratação de uma empresa para a confecção de cartilhas informativas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RO) sem a realização de licitação.

De acordo com a apuração, o contrato foi celebrado sob a alegação de ser uma “obra literária singular”. Contudo, uma auditoria técnica revelou que o material produzido não possuía exclusividade e, portanto, não preenchia os requisitos para a inexigibilidade de licitação. Foi verificado também que parte do conteúdo teria sido plagiado de cartilhas já disponibilizadas por outras instituições públicas de forma gratuita.

As auditorias realizadas pelo TCE/RO e as investigações da PF apontaram indícios claros de direcionamento e superfaturamento, com o custo por página chegando a ser até 23 vezes maior que o valor de mercado. O prejuízo total identificado na operação já ultrapassa R$ 3,8 milhões.

A investigação continuará com a análise do material apreendido, e os indivíduos investigados poderão ser responsabilizados por crimes como fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato.