Moraes solicita reabertura de inquérito sobre Valdemar Costa Neto por desinformação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a reabertura do inquérito que investiga o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suposta participação em uma trama de desinformação que visa comprometer o processo democrático.

O pedido ocorreu durante o julgamento do "núcleo 4" dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes apontou que novas evidências, oriundas do caso do Instituto Voto Legal, que questionou a fiabilidade das urnas eletrônicas, indicam elementos suficientes para reconsiderar a conduta de Valdemar.

“Diante dos novos elementos, é necessária a continuidade da apuração, a fim de se verificar a efetiva participação de Valdemar Costa Neto na trama que buscava desacreditar as eleições e fomentar atos antidemocráticos”, ressaltou Moraes.

O ministro determinou que as novas informações sejam enviadas ao Inquérito 4923, que examina crimes contra o Estado Democrático de Direito. A solicitação se baseia no artigo 19 do Código de Processo Penal, que permite a reabertura de investigações com a apresentação de novas provas.

Valdemar Costa Neto já havia sido indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tenha apresentado uma denúncia formal na época. A decisão sobre a reabertura do inquérito ficará a cargo do plenário do STF.

Em novembro de 2022, o PL havia movido uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de urnas produzidas antes de 2020, alegando falhas técnicas. Moraes caracterizou o pedido como “bizarro” e “manifestamente golpista”. O TSE rejeitou a ação e impôs uma multa ao partido por litigância de má-fé.

A defesa de Valdemar Costa Neto e a PGR ainda não se pronunciaram sobre o novo pedido do ministro.