Governo edita MP para subsidiar gasolina em 89 centavos por litro
MP impõe subvenção à gasolina de até R$0,89/l pago a refinarias para segurar alta após aviso de aumento da Petrobras; custo estimado R$272 mi/mês a cada R$0,10.
Redação
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) a edição de uma Medida Provisória para conter o preço dos combustíveis diante de um iminente aumento cogitado pela Petrobras. A norma será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e, segundo o Ministério de Minas e Energia, integra "ações de enfrentamento aos efeitos da guerra" sobre o setor.
A medida cria uma subvenção ao preço da gasolina, que até então não recebia esse tipo de apoio, e prevê estender o mecanismo ao diesel assim que cessarem os efeitos da MP que já tinha suspenso parte da tributação do óleo diesel em março.
Na prática, o governo concederá aos produtores e importadores um pagamento equivalente a um percentual da Cide e do PIS/Cofins incidentes sobre o combustível. Esse valor será repassado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O desconto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais atuais: R$ 0,89 por litro no caso da gasolina (incluindo PIS, Cofins e Cide) e R$ 0,35 por litro para PIS e Cofins no caso do diesel. Assim, o governo poderá pagar até R$ 0,89 por litro de gasolina diretamente a refinarias e importadores, funcionando como subsídio financeiro.
Os recursos virão do Orçamento Geral da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção por litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção por litro de diesel.
O anúncio foi feito pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, com a participação do secretário‑executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A decisão foi antecipada após declaração da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que informou a investidores a possibilidade de aumento do preço da gasolina, afirmando que o reajuste “vai acontecer já, já”. Ela também ressaltou a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, citando oscilações de até US$ 15 por barril no mesmo dia, e mencionou subvenções prévias aplicadas ao diesel durante o período de conflito.
