Escândalo do asfalto: Prefeitura suspende adesão a ata com preço superior a licitação

A Prefeitura de Porto Velho anunciou na quinta-feira (26) a suspensão do Processo Administrativo para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), após denúncias de irregularidades relacionadas à contratação da empresa Eixo Norte Engenharia e Construção Ltda.

A ação foi motivada por uma reportagem que evidenciava um sobrepreço, execução antecipada do contrato e favorecimento da empresa. A gestão do prefeito Léo Moraes decidiu aderir a uma ata de preços do Tocantins, cujos valores eram consideravelmente mais altos do que os estimados na licitação local para o mesmo material.

Segundo a denúncia, em 19 de maio, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) fixou o valor de R$ 1.013,33 por tonelada de asfalto na Ata de Registro de Preço nº 003/2025, proveniente da Prefeitura de Palmas (TO). Menos de 20 dias depois, no processo licitatório realizado em Porto Velho, o mesmo produto foi orçado em R$ 640,42. Apesar da diferença de quase 60%, a Prefeitura optou pela adesão à ata do Tocantins e firmou contrato com a Eixo Norte por R$ 751,00 a tonelada.

A reportagem ainda destacou que a empresa já estaria executando serviços em Porto Velho cerca de dois meses antes da formalização do contrato em 9 de junho, o que caracteriza uma execução antecipada de contrato — uma prática contrária à legislação vigente, que pode levar à responsabilização dos envolvidos.

A suspensão foi comunicada pela Prefeitura como uma tentativa de garantir “transparência e controle adequado dos gastos públicos”. Quando a decisão foi anunciada, afirmaram que durante a suspensão não seriam emitidas ordens de fornecimento e que não haveria a execução do Contrato nº 035/PGM/2025 com a Eixo Norte. No entanto, a veracidade dessa afirmação é questionável, uma vez que a suspensão foi desencadeada após as denúncias.

A Prefeitura também informou que iniciou um novo processo administrativo a fim de dar continuidade às obras de asfaltamento e recuperação de vias durante o período de estiagem, considerado ideal para tais serviços. A gestão municipal declarou que a nova abordagem será conduzida conforme as “normas legais, visando à responsabilidade fiscal e ao correto uso dos recursos públicos”. Entretanto, a citada ata de preços permanece como uma preocupação, devido aos indícios de irregularidades envolvidas. O prefeito Léo Moraes ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de abertura de uma nova licitação com valores mais baixos.

O caso ganhou notoriedade após o jornal denunciar não apenas o sobrepreço, mas também o passado da Eixo Norte, que é investigada pela Polícia Federal por possíveis fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em obras de pavimentação.