Câmara dos Deputados aprova emenda que amplia definição de primeira infância

Na última semana, a Câmara dos Deputados realizou uma votação significativa que resultou na aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei 1924/2025. A emenda, que altera o conceito de primeira infância, começa a contar com a gestação e se estende até os 6 anos de idade, reconhecendo o nascituro como parte dessa fase. A deputada Cristiane Lopes, do União Brasil de Rondônia, votou a favor da proposta, que foi apresentada como destaque nº 2.

A deputada Cristiane Lopes enfatizou a importância da emenda, afirmando que defender a vida desde a concepção é fundamental para que as políticas públicas atendam às necessidades das crianças desde o ventre materno. Segundo ela, essa é uma etapa crucial para construir um país que acolhe e protege suas famílias.

A aceitação do destaque nº 2 ao PL 1924/2025 proporciona o reconhecimento legal de que a primeira infância inicia-se na gestação, possibilitando a implementação de políticas públicas voltadas à proteção, atenção e desenvolvimento integral desde os primeiros momentos de vida.

A proposta, desenvolvida pela deputada Chris Tonietto, recebeu apoio de Cristiane Lopes e foi aprovada no Plenário. Com isso, o texto-base do projeto agora considera a gestação como parte da primeira infância, o que pode provocar mudanças significativas na defesa da vida desde a concepção.

Essa aprovação representa um avanço na formulação de políticas públicas para a primeira infância, ampliando a percepção do Estado sobre o desenvolvimento humano. A inclusão da gestação no conceito legal permitirá que ações nas áreas de saúde, assistência social e educação tratem do cuidado integral com mães e bebês, reconhecendo que a formação tanto física quanto emocional começa antes do nascimento. Essa mudança também potencializa iniciativas de apoio às gestantes, em especial aquelas em situações de vulnerabilidade.

A deputada Cristiane Lopes concluiu sua fala destacando que decisões como essa aproximam o Brasil de uma sociedade mais justa, que valoriza a vida, respeita as famílias e investe no futuro das crianças. Ela reiterou seu compromisso em continuar trabalhando por políticas que garantam proteção à primeira infância desde o início da vida.