Audiência discute recomendação do MPF que pode afetar energia em assentamentos de Rondônia

Na manhã desta segunda-feira, o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu uma audiência pública convocada pelo deputado Ismael Crispin. O foco do encontro foi a recomendação do Ministério Público Federal à Energisa Rondônia, que solicita a interrupção do fornecimento de energia elétrica e a retirada das redes nos assentamentos Galo, em Chupinguaia, Padre Ezequiel, em Mirante da Serra, e Margarida Alves, em Nova União.

O deputado Ismael Crispin iniciou a audiência enfatizando que a situação vai além de uma questão técnica. Ele destacou a preocupação com centenas de famílias que vivem sob a ameaça de perder o acesso à energia elétrica, descrevendo-a como um direito básico. “Eu não posso assistir de longe quando centenas de famílias vivem com medo de perder o essencial. O Estado e as instituições precisam olhar para essas pessoas com empatia”, declarou, ressaltando a importância do fornecimento de energia para a dignidade das famílias.

Crispin também mencionou a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental, e propôs soluções ao invés de acusar culpados. “Se há ajustes a serem feitos, que sejam realizados com bom senso e responsabilidade. A energia garante produção e dignidade”, afirmou.

O deputado apresentou algumas propostas durante sua fala. Ele sugeriu uma reunião com o Ministério Público Federal para discutir o prazo de 45 dias dado à Energisa, que considerou inviável, além de solicitar um levantamento social das famílias afetadas. Ele pediu apoio do Incra, da Sedam e da Defensoria Pública neste levantamento e propôs um plano emergencial de apoio às comunidades afetadas.

Fabiano Medeiros da Costa, gerente de Assuntos Institucionais da Energisa Rondônia, abordou a recomendação recebida pela empresa, afirmando que o prazo adequado para a retirada das redes é tecnicamente inviável. Ele garantiu que não há riscos nas redes e destacou o compromisso da empresa com o diálogo e a parceria para encontrar soluções.

O secretário executivo da Sedam, Hueriqui Charles, abordou a importância do debate, ressaltando que o momento exige união e colaboração para encontrar saídas que preservem o meio ambiente sem prejudicar as famílias que dependem da energia elétrica.

Elisafan Sales, gerente técnico da Emater, falou sobre o papel do Estado e a assistência aos produtores rurais, afirmando que a energia elétrica é uma necessidade fundamental, e não um luxo. Ele destacou o compromisso da Emater em ajudar a manter as famílias produtivas.

A advogada Tássia Maria Rodrigues, representando a OAB Rondônia, reforçou a necessidade de conciliação e sensibilidade institucional em questões que envolvem direitos fundamentais, afirmando que o diálogo é o caminho mais apropriado.

O defensor público Dr. Leonardo Werneck de Carvalho garantiu que a Defensoria Pública está à disposição para defender as famílias atingidas, ressaltando a importância de considerar o impacto que a situação provoca na vida das pessoas, com relação à alimentação, saúde e educação.

Os moradores dos assentamentos também tiveram a oportunidade de compartilhar suas preocupações. Robson da Silva Azevedo, morador do assentamento Padre Ezequiel, expressou o medo de ficar sem energia, ressaltando a importância desse recurso para a vida das famílias e sua produção.

Cláudio Augusto Siqueira, outro morador, pediu justiça, enfatizando que muitas famílias transformaram terras abandonadas em áreas produtivas e que é fundamental ter oportunidades para continuar contribuindo para a economia local.

Elonir da Silva, produtora rural, fez um apelo emocional, destacando o trabalho duro das famílias e a necessidade de as autoridades compreenderem a realidade do campo antes de tomar decisões que possam impactar suas vidas.

Ao final da audiência, o deputado Ismael Crispin reafirmou a importância de continuar acompanhando o caso e assegurou que as decisões devem ser tomadas com diálogo e atenção às necessidades das pessoas afetadas, reforçando o compromisso do Parlamento em equilibrar o respeito ao meio ambiente e a dignidade humana.