Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line

No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é importante refletirmos sobre como se proteger em compras realizadas pela internet. Muitos consumidores enfrentam problemas ao comprar online, levando a frustrações e gastos desnecessários.

Um exemplo disso é a experiência de Daniele Dias, professora e dançarina de Brasília, que gastou mais de R$ 350 em 20 peças de vestuário para suas aulas e não recebeu os produtos. Ela relata que, após tentativas frustradas de contato com a loja, conseguiu reaver seu dinheiro somente após recorrer ao Procon.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), espera-se que o faturamento do comércio eletrônico no Brasil atinja R$ 224,7 bilhões em 2025, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Porém, com esse crescimento, surgem também mais reclamações de consumidores.

Uma pesquisa da Serasa Experian revela que diminuiu a confiança dos consumidores nas medidas de proteção contra fraudes, passando de 51% para 43%. Além disso, 48% dos entrevistados afirmaram já terem desistido de compras por falta de confiança nos sites.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda algumas medidas de segurança ao fazer compras online:

• Escolha sites confiáveis e procure a reputação no mercado.
• Desconfie de ofertas muito vantajosas.
• Calcule o preço com o frete.
• Verifique o direito de arrependimento.
• Leia avaliações de consumidores, indo além das ótimas avaliações.
• Denuncie fraudes às autoridades competentes.

O advogado Igor Marchetti expõe que casos como o de Daniele são comuns e ocorrem devido ao chamado “descumprimento de oferta”. As reclamações sobre produtos com vícios também estão em alta.

Além disso, o professor de direito Nauê Bernardo observa que muitos sites fraudulentos imitam marketplaces reais, apresentando produtos a preços muito baixos, o que deve acender um alerta nos consumidores.

É fundamental documentar todas as reclamações e, se necessário, buscar assistência no Procon ou considerar uma ação judicial, especialmente para valores até 20 salários mínimos, com a possibilidade de recorrer ao Juizado Especial Cível sem advogado.

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é uma legislação moderna e robusta, vital para a proteção dos direitos dos cidadãos. Campanhas de educação sobre direitos do consumidor, principalmente voltadas para as faixas da população mais vulneráveis, são essenciais para prevenir fraudes e garantir um comércio mais seguro.