Professor da UNIR Vinicius Miguel pede exoneração da SEMA de Porto Velho

O professor licenciado da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e advogado especializado em direitos humanos, Vinicius Miguel, pediu exoneração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) de Porto Velho.

Questionado sobre uma possível candidatura nas eleições deste ano, Miguel afirmou que, neste momento, pretende se dedicar à família. Ele confirmou ter recebido convites para integrar o Governo Federal e reafirmou amizade com o atual prefeito, Léo Moraes (Podemos).

À frente da SEMA, Miguel deixa a gestão após implementar uma série de ações voltadas ao enfrentamento de problemas históricos da capital, especialmente queimadas, poluição do ar e avanço do desmatamento.

Até 2024, Porto Velho apresentava índices elevados desses impactos ambientais, mas passou a registrar melhora após a adoção de ações integradas com os governos estadual e federal.

Entre as medidas adotadas pela secretaria estiveram o reforço no monitoramento ambiental e a intensificação das fiscalizações, com aplicação de multas e uso de caminhões-pipa para conter focos de incêndio.

Segundo Miguel, o enfrentamento desses desafios exige atuação contínua e coordenada entre diferentes esferas de governo. “A cidade permanece em monitoramento constante, pois combater os problemas ambientais de Porto Velho exige esforço permanente, planejamento e integração de políticas públicas”, destacou.

Outro marco da gestão foi a inauguração do Escritório de Governança do programa União com Municípios, instalado no Prédio do Relógio, que inseriu Porto Velho em uma estratégia nacional de combate ao desmatamento, alinhada ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Decreto nº 11.687/2023.

Com a nova estrutura, passou a ser possível acompanhar indicadores ambientais com maior precisão, antecipar riscos e planejar ações integradas, incluindo prevenção de incêndios florestais e de eventos climáticos extremos. O programa federal também facilita a captação de recursos para fortalecer monitoramento, fiscalização e controle ambiental no município.

A gestão investiu ainda em reflorestamento urbano, com plantio de árvores nativas, reaproveitamento de resíduos de poda e distribuição de mudas em escolas, bairros e no hospital CEMETRON, medidas que contribuíram para ampliar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade ambiental da cidade.

Outra frente de atuação foi o fortalecimento de políticas públicas voltadas a povos indígenas. A secretaria desenvolveu projetos de educação ambiental em territórios indígenas, promoveu atividades de conscientização sobre uso sustentável dos recursos naturais e apoiou práticas tradicionais de manejo em comunidades como Karitiana, Kaxarari, Karipuna e Kassupá.

Como resultado dessa parceria, o povo Karitiana doou sementes de castanha-do-Brasil usadas em projetos de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento urbano. Ao todo, foram entregues cerca de 10 toneladas de sementes nativas, beneficiando comunidades locais e a qualidade ambiental de Porto Velho.

Miguel também organizou o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, realizado em 20 de março no Teatro Banzeiro, que reuniu autoridades, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções sustentáveis.

O evento contou com palestras, exposições de produtos sustentáveis e apresentação de trabalhos acadêmicos e foi destacado pelo ex-secretário como um espaço de diálogo e construção coletiva.