Porto Velho propõe Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio após assassinato de professora

A morte brutal da professora Juliana Mattos, assassinada em uma sala de aula, evidenciou a grave falha do poder público em proteger mulheres em situação de risco. Em resposta a esse crime, foi protocolado na Câmara Municipal o Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio "Juliana Mattos". Este projeto visa estabelecer uma rede integrada de prevenção, com foco na resposta rápida e na atuação conjunta entre os setores de assistência social, saúde, educação e segurança.

Diferente de ações simbólicas, a proposta apresenta mecanismos operacionais que buscam impedir que ameaças se transformem em feminicídios. Entre as medidas contidas no projeto, destacam-se:

• triagem e classificação de risco
• plano individual de segurança para vítimas
• encaminhamento imediato aos órgãos competentes
• protocolos obrigatórios em escolas e universidades
• canais de denúncia e acolhimento
• capacitação de servidores
• Comitê Intersetorial permanente
• Selo “Instituição Parceira Contra o Feminicídio”
• Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em 6 de fevereiro

Segundo Dr. Breno Mendes, vereador e autor da proposta, o objetivo é abordar a raiz do problema, que é a falta de coordenação entre os órgãos. Mendes afirmou: “Não adianta lamentar depois. Se o poder público não agir antes, a violência escala e termina em morte. O Protocolo Juliana Mattos organiza a rede, cria responsabilidade clara e obriga o município a responder rápido. É prevenção real, não discurso.”

Especialistas ressaltam que a maioria dos feminicídios ocorre a partir de sinais prévios ignorados ou devido a falhas de comunicação entre os serviços. O protocolo pretende corrigir essa falha crítica, criando uma forma de proteção institucional preventiva.

Se aprovado, Porto Velho pode se tornar um dos primeiros municípios do Brasil a implementar uma política municipal integrada e específica para a prevenção do feminicídio, passando da mera indignação para a ação efetiva. O projeto segue agora para análise nas comissões e votação em plenário.