DNIT estuda plataforma provisoria no Porto Cai N Agua
DNIT avalia instalar plataforma provisória no Porto Cai N’Água enquanto ajusta edital de reconstrução após impugnação e analisa viabilidade técnica.
Redação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que avalia a instalação de uma plataforma provisória no Porto Cai N’Água, em Porto Velho (RO), enquanto avança o processo de reconstrução definitiva da estrutura portuária.
Segundo ofícios enviados ao Ministério dos Transportes, o porto precisou ser retirado de operação por apresentar condições críticas nas estruturas navais, consideradas risco à segurança de passageiros e cargas. A medida também tem o objetivo de preservar o patrimônio público enquanto são planejadas as obras de recuperação e ampliação do terminal.
A demanda por uma solução emergencial foi apresentada pela Associação Cultural, Histórica, Educacional e Recreativa de Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (ASFEMM), que solicitou informações sobre o andamento das obras e pediu alternativas para retomar as operações.
O processo licitatório para a reconstrução do Porto Cai N’Água está em andamento na Superintendência Regional do DNIT no Amazonas e prevê elaboração de projetos, execução de obras náuticas e civis e ampliação do cais flutuante existente. No entanto, o edital foi suspenso após uma impugnação protocolada em abril apontar inconsistências orçamentárias e falhas na modelagem da contratação.
O DNIT declarou que o certame será ajustado e republicado antes da reabertura do prazo para apresentação de propostas, sem estimativa pública de novas datas até a conclusão dos ajustes.
Sobre a plataforma provisória, a Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias informou que a implantação depende de estudos técnicos para avaliar a viabilidade logística, a segurança operacional e a necessidade imediata da estrutura. Entre os pontos a serem verificados estão se há embarques e desembarques sendo realizados em barrancos e se o fluxo de passageiros justifica a medida emergencial.
Para subsidiar o parecer final, o DNIT disse que consultará equipes de fiscalização em Rondônia e empresas que atuam na área portuária. A decisão sobre a instalação temporária será tomada com base nesses estudos técnicos e nas consultas locais.
