Voltar Publicada em 07/10/2020 | Porto Velho

Período do defeso está em vigor em todo o Estado – Pesca é proibida até março de 2021

O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro

 

Em razão do período de reprodução natural dos peixes, o Governo de Rondônia, com representação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por intermédio da Portaria nº 146 de 29 de maio de 2020, proíbe a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do Tambaqui, desde o dia 1° de outubro até 31 de março, em todas as bacias hidrográficas no Estado, como os rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e na calha principal do rio Guaporé.

Já a partir do dia 1º de novembro até 30 de abril, ficará proibida a pesca do Pirarucu. De 15 de novembro a 15 de março será proibida a atividade com as espécies: Pescada, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Dourada, Filhote e Pirarara, bem como todas as espécies de peixe, nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé. São excluídas das proibições previstas, os produtos oriundos de piscicultura registrados e acompanhados de comprovante de origem e a pesca de caráter científico autorizada pelo órgão.

Durante o período de proibição, para os pescadores profissionais artesanais, amadores e aqueles que se valem da modalidade pesque e solte, serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. Já para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pes

O pescador amador que utilize linha de mão e não seja filiado a clubes ou associações de pesca não comercial é dispensado da licença. É importante mencionar que a concessão compreende apenas as espécies de peixe não proibidas durante o período de defeso. Inclusive, nas áreas de segurança à montante e à jusante das usinas hidrelétricas de Samuel, Santo Antônio e Jirau deverão ser respeitadas.

Na captura permitida, os pescadores deverão utilizar uma linha de mão, vara – com ou sem molinete ou carretilha- ou caniço simples equipados com anzol simples, sendo apenas um destes petrechos por profissional, como ainda deverão respeitar os tamanhos mínimos estabelecidos. De acordo com a portaria, o pescado deverá estar inteiro para fins de mensuração.

“O transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague ou pesqueiros só serão permitidos se originários de empreendimentos registrados no órgão competente e se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal”, esclarece a portaria.

De acordo com João Batista, gerente de pesca, aquicultura e manejo de fauna da Sedam, os pescadores que violarem a proibição sujeitarão às penalidades e às sanções como multa e ato administrativo. “O período de defeso é uma interdição temporária da pesca, sendo um período muito importante para conservação das espécies e da biodiversidade”, pontua João, deixando claro, que a cooperação da população será de grande relevância no compromisso com meio ambiente.

PERÍODO DE DEFESO

De 1º de outubro a 31 de março

  • Tambaqui (Colossoma macropomum) *em todas as bacias hidrográficas do Estado

De 1º de novembro a 30 de abril

  • Pirarucu (Arapaima gigas) *em todas as bacias hidrográficas do Estado

De 15 de novembro a 15 de março

  • Pescada (Plagioscion squamosissimus)
  • Surubim (Pseudoplatystoma fasciatum)
  • Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum)
  • Pirapitinga (Piaractus brachypomus)
  • Jatuarana (Bryconspp)
  • Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii)
  • Filhote (Brachyplatystoma filamentosum)
  • Pirarara (Phractocephalus hemioliopterus)

*em todas as bacias hidrográficas do Estado

  • Todas as espécies de peixe *nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé.

cado até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por dia.

 

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Fotógrafo: Jeferson Mota e Daiane Mendonça

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