Voltar Publicada em 16/01/2021 | Porto Velho

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM AS PROVAS DO ENEM EM RONDÔNIA NESTE DOMINGO EM TODOS OS MUNICÍPIOS


 

A juíza federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, que responde pela segunda vara jogou, literalmente, o imbróglio da realização das provas do ENEM para a Justiça Federal de São Paulo, onde tramita pedido da Defensoria Pública da União que solicitou ao juiz federal da Seção Judiciária Paulista o cancelamento das provas do ENEM 2020, agendadas para esse domingo, 17 de janeiro.

A Justiça Federal Paulista não acatou o pedido da DPU, visto das argumentações apresentadas pela AGU/MEC, os advogados da União que defendem o Governo Federal. As provas do ENEM 2020 foram mantidas para amanhã e o próximo domingo em todo o país.

Com a decisão da Justiça Federal em Rondônia, fica mantida as provas do ENEM para esse domingo, 17 de janeiro e para o próximo, 24 de janeiro, conforme calendário do INEP/MEC, órgão gestor da aplicação dos exames do ENEM 2020.

 

Segue o trecho da decisão da juíza federal sobre a aplicação das provas do ENEM 2020.

 

O pedido de cancelamento das provas do ENEM em Rondônia para esse domingo e próximo (17 e 24 de janeiro), partiu dos promotores do Ministério Público de Rondônia e dis procuradores do Ministério Público Federal em Rondônia. Na tese apresentada à juíza Federal Laís Durval, os representantes do Ministério Público argumentaram que, devido à segunda onda de contaminação pela Covid-19, o tempo de realização das provas (em torno de 4 a 5 horas) e a aglomeração causada pela aplicação do exame nacional, justificaria o cancelamento e posterior aplicação do Exame por parte do INEP/MEC. 

 

A juíza Federal Laís Durval entendeu a preocupação dos representantes do Ministério Público, porém não decidiu nada, jogando a decisão para a justiça federal em São Paulo que tem uma ação em tramitação onde a Defensoria Pública da União pediu o cancelamento das provas do ENEM para os dias 17 e 24 de janeiro, porém, o juiz titular da Terceira Vara da Justiça Federal Paulista indeferiu o pedido da DPU e manteve o calendário do ENEM 2020.

Sendo assim, todos os rondonienses inscritos no ENEM 2020 devem comparecer aos locais de realização das provas amanhã e no próximo domingo. 

O prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês revogou o Decreto que suspendia o ENEM 2020, após a decisão da Justiça Federal em Rondônia.

Fonte: Assessoria

Fotógrafo: Divulgação

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