Voltar Publicada em 01/11/2022 | Brasília

ORDEM E PROGRESSO – STF autoriza e governadores determinam uso da PM para desobstruir rodovias federais


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Os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul determinaram que a PM atue para liberar as rodovias no país bloqueadas por manifestantes bolsonaristas que protestam contra o resultado das eleições de domingo (30).

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou que deu ordem para que o Batalhão de Choque da Polícia Militar desobstrua as estradas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em uma rede social, Rodrigo Garcia, governador de São Paulo, considerou os bloqueios nas rodovias paulistas inadmissíveis e disse que o MP e a PM foram acionados para que as vias sejam desbloqueadas.

Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a Polícia Militar vai auxiliar na liberação de rodovias estaduais e federais que estão fechadas no estado e disse que solicitou as forças de segurança que tomem as medidas necessárias. No entanto, ele ainda não detalhou quais serão as ações.

Nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as polícias militares dos estados são capazes de desobstruir rodovias federais bloqueadas e identificar, multar e prender os responsáveis.

Na segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.

Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com:

resguardo da ordem no entorno;

segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.

Moraes determinou às polícias que:

identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;

remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;

efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

Ofício da PRF

Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que "todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira".

Supremo autoriza e governadores determinam uso da PM para desobstruir rodovias federais

Fonte: Rondoniagora

Fotógrafo: Divulgação

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