Voltar Publicada em 17/10/2020 | Brasília

AUXÍLIO EMERGENCIAL – Bolsonaro toma nova atitude e veta benefício; quem ficará sem receber

A lei fala sobre ações emergenciais de apoio ao esporte durante o período de pandemia do coronavírus

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.073, nesta quinta-feira (15). A lei fala sobre ações emergenciais de apoio ao esporte durante o período de pandemia do coronavírus.

O governo federal decretou estado de calamidade até dezembro.

Na sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro vetou 12 itens.

Entre os itens vetados pelo chefe do Executivo está o do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a atletas.

O trecho da lei foi inserido durante a tramitação no Congresso Nacional.

Os atletas sem vínculo com nenhuma entidade esportiva, que não recebem o bolsa-atleta e outros profissionais do esporte teriam direito a três parcelas de R$ 600.

A proposta, no entanto, não foi aprovada pela equipe econômica do governo federal.

Jair Bolsonaro entendeu a boa vontade do Congresso, mas explicou porque vetou este trecho da Lei 14.073.

Importante ressaltar que o veto presidencial não prejudica os trabalhadores do setor esportivo, tendo em vista que o auxílio emergencial previsto pela Lei 13.982, de 2020, já contempla diversos ramos de atividade, inclusive o segmento do desporto nacional“, afirmou o Chefe do Executivo.

O Auxílio Emergencial vem sendo pago desde abril para milhões de brasileiros.

Cerca de 67 milhões de pessoas receberam pelo menos uma parcela do benefício.

Autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família estão entre as pessoas que recebem o Auxílio Emergencial.

As cinco primeiras parcelas foram de R$ 600.

As quatro últimas, válidas até dezembro, serão de R$ 300.

Fonte: i7 News

Fotógrafo: Divulgação

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