Notícia publicada em 03/07/18 - 15:38 | Municípios | Ouro Preto
Marcelino participa da entrega de títulos urbanos
Os interessados devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa, entre eles, ter a renda familiar de até cinco salários
Alexandre Araújo

Alexandre Araújo


Em uma solenidade que ocorreu no Parque do Bosque, 220 famílias de Ouro Preto do Oeste receberam das mãos do governador do Estado Daniel Pereira e do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), seus títulos urbanos. O parlamentar é autor da emenda parlamentar cujo os recursos destinados para o pagamento dos registros em cartório. O maior programa estadual de regularização fundiária da história de Rondônia, “Título Já”, chegou em Ouro Preto em dezembro 2017 e na tarde deste sábado (30), o Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) em parceria com a prefeitura de Ouro Preto, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e a Associação dos Notários e Registadores de Rondônia (ANOREG) realizaram na Praça do Bosque a solenidade de entrega de 220 títulos urbanos as famílias beneficiadas do município a meta é de documentar 70 mil imóveis urbanos.

Os interessados devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa, entre eles, ter a renda familiar de até cinco salários mínimos e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, onde mais de 11 mil famílias já receberam os seus títulos definitivos beneficiados 44 mil pessoas.

De acordo com o superintendente da Sepat, Wilson Dias, por intermédio de emenda parlamentar no valor de 100 mil, do deputado estadual Marcelino Tenório, a meta é documentar 2.200 imóveis urbanos em Ouro Preto, beneficiando 8.800 pessoas moradoras dos bairros Jardim Novo Estado, Aeroporto, Industrial, Boa Esperança, Liberdade, Bela Vista e Jardim Novo Horizonte, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.

O deputado Marcelino Tenório pontuou em sua fala que a implantação do programa “Título Já”, é muito importante para Ouro Preto do Oeste. De acordo com parlamentar, o programa fomenta a regularização fundiária urbana e incentiva o desenvolvimento, além de proporcionar segurança jurídica. “Esse programa é de extrema importância para os moradores de Ouro Preto, que irão ter legalidade e segurança de serem proprietários das terras que já ocupam há muitos anos. Como parlamentar estamos trabalhando para que Ouro Preto cresça e desenvolva com qualidade de vida para a população e com certeza a parceria com o governo de Rondônia é fundamental”, asseverou o deputado que elogiou o governador Daniel Pereira por ter se colocado à disposição para apoiar as ações direcionadas para Ouro Preto. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de Ouro Preto do Oeste – Vagner Gonçalves Barros, Vale do Paraíso – Charles Gomes Pinheiro e Nova União - Adinael de Azevedo, vereadores e demais autoridades.







       
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