Notícia publicada em 09/04/18 - 13:15 | Municípios | Vale do Paraíso
Regularização fundiária se torna realidade em Vale do Paraíso
Assinada a ordem de serviço para promover regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa, em Vale do Paraíso
Assessoria

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Com objetivo de promover a regularização fundiária rural o Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) em parceria com o Terra Legal assinaram na tarde da última sexta-feira-feira (06) a ordem de serviço para que a empresa Termageo possa dar início aos trabalhos de georreferenciamento no distrito Santa Rosa, distante a 35 km do município do Vale do Paraíso. O ato da assinatura ocorreu no pátio da igreja do distrito e contou com a participação dos representantes da Sepat, Terra Legal, da empresa Termageo, dos propensos beneficiários, do vereador Gilson Sapinho e do prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes. 


De acordo com o prefeito Charles Gomes, a regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa vai promover o desenvolvimento do homem do campo. “Quero agradecer ao Governo de Rondônia e ao Terra Legal por ter atendido a nossa solicitação que vai beneficiar 120 famílias que vivem da agricultura familiar”, comentou Charles.




De acordo com o prefeito Charles Gomes, a regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa vai promover o desenvolvimento do homem do campo. “Quero agradecer ao Governo de Rondônia e ao Terra Legal por ter atendido a nossa solicitação que vai beneficiar 120 famílias que vivem da agricultura familiar”, comentou Charles. Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais da União Cristã (ASPRORUR), Silvio Queiroz Sena, a regularização das terras valoriza as famílias que vivem do que produzem em suas propriedades e com a documentação nas mãos, os agricultores terão acesso as linhas de créditos bancárias e aos projetos sociais. O agricultor Carlito Barbosa Macário dos Santos, de 50 anos, disse que assim que regularizar o lote da sua chácara Monte Alto, no km 72, gleba 03, onde mora a 28 anos ele vai correndo ao banco buscar empréstimo para comprar ração com mais qualidade para alimentar a sua produção de peixe e investir na sua criação de gado leiteiro e na produção de café.




O chefe do Terra Legal/RO, Daniel Oliveira, falou que existe um convênio onde o Governo Federal repassou recurso no valor de 16 milhões ao Governo de Rondônia para promover a regularização fundiária no estado em parceria com o Terra Legal. Ele agradeceu o deputado federal Lindomar Garçom que, em Brasília, agilizou a liberação desse recurso, que antes estava na SEAGRI, depois migrou para Sedi, antiga Suder, e hoje está na SEPAT. “Essas migrações do recurso de uma secretaria para outra, leva tempo, é um processo lento e muito burocrático, sem a força do deputado Garçon o processo demoraria mais ainda”, explicou Daniel. O representante da Termageo, o empresário Jorge Luiz dos Santos aproveitou a oportunidade para relatar alguns ruídos que ele vem vivenciado durante a execução dos serviços da sua firma no campo e tirou dúvidas dos propensos beneficiários.




Representando a superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Iaf Azamor, o diretor executivo da Sepat, Ernani Prado, disse que o distrito é muito antigo, que por isso alguns agricultores já foram titulados pelo INCRA/RO pelo Programa de Assentamento (PA) da reforma agrária, e que dessa vez o Governo de Rondônia em parceria com o Terra Legal vai promover a regularização fundiária das famílias que ainda não tem o título da sua propriedade rural no distrito de Santa Rosa. Ernani disse ainda que está previsto para o dia 16 deste mês para empresa Termageo iniciar os serviços de georreferenciamento no distrito. Em seguida, a equipe técnica da Sepat juntamente com o Terra Legal, farão as análises dos processos para que os agricultores possam receber seu título rural. “Com o título na mão, o beneficiado poderá ir ao cartório de imóvel para fazer o registro do seu imóvel”, finalizou Ernani.


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