Notícia publicada em 06/04/18 - 14:11 | Política | Brasília
48 deputados já mudaram de legenda
Janela partidária termina à meia-noite desta sexta (6); período previsto em lei permite que parlamentares troquem de partido
Divulgação

G1



No último dia da janela partidária, 48 deputados comunicaram à Câmara dos Deputados que mudaram de partido – o equivalente a 9,35% da composição da Casa. As informações são da Câmara dos Deputados. O número é parcial, já que a janela partidária termina à meia-noite desta sexta-feira (6), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, os números podem ser alterados porque a comunicação é feita primeiro à Justiça Eleitoral – não há um prazo para que as informações sejam enviadas à Câmara. A chamada janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.






Ao comunicar a mudança de legenda à Câmara, o deputado envia um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comunicando a alteração, anexando ao documento o comunicado feito à Justiça Eleitoral, com o protocolo do pedido. Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa. Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.






Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa. A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:




 



  • incorporação ou fusão do partido;

  • criação de novo partido;

  • desvio no programa partidário;

  • grave discriminação pessoal.


 




Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.




 



Mudanças nas bancadas



 




Na comparação entre as bancadas do dia 8 de março (primeiro dia da janela) até esta sexta-feira (6), o Democratas e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Com isso, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS ganhou quatro deputados, passando de 6 para 10 deputados na bancada. Na base aliada, o MDB, partido do presidente Michel Temer, a bancada passou de 58 para 52 deputados. O PP passou de 45 para 47 deputados; já o PSDB passou de 46 para 44 deputados. O PSD ganhou deputados: passou de 41 para 43 deputados. O PR ganhou um deputado, passando de 37 para 38 deputados.






Na oposição o PT mantém a bancada de 57 deputados. O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT passou de 21 para 22 deputados. A oscilação nas bancadas não é causada apenas pelas mudanças de partido. Em muitos casos, deputados que são suplentes estão deixando o cargo para a volta à Câmara de ministros, secretários de Estado e de municípios, o que também altera os cálculos.



       
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