Notícia publicada em 07/11/17 - 10:17 | Geral | Ji-paraná
TCE apresenta Profaz a autoridades em Ji-Paraná
O programa está sendo apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios de Rondônia
Marco Bernardi/G1

Marco Bernardi/G1


O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante o 3° encontro técnico, realizado nesta segunda-feira (6) no Instituto Federal de Rondônia (Ifro) de Ji-Paraná (RO), na Região Central. O programa está sendo apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios de Rondônia. Com o programa, o TCE pretende modernizar, atualizar e consolidar a legislação tributária municipal.





“A partir deste evento, os prefeitos e os técnicos da área fazendária vão trabalhar com o nosso pessoal. Vamos trabalhar a modernização da legislação tributaria, para que, a partir do ano que vem, eles possam implementar a realização desse tributo”, comenta Edilson Silva, presidente do TCE. Para Edilson, o programa deve aperfeiçoar a máquina tributária e a mudança não deve trazer aumentos nos tributos cobrados.






“Não haverá aumento de tributos, não haverá uma nova carga tributária, não haverá a criação de novos impostos. E sim um aperfeiçoamento da máquina tributária, a realização de tributos já criados e o controle melhor na fiscalização e execução da legislação tributária”, afirma o presidente. Segundo o coordenador do Profaz, Benedito Antônio Alves, o programa pretende motivar as autoridades municipais a absorverem uma proposta para melhorar a arrecadação e aplicação dos recursos.






“O Profaz é um projeto que tem uma concepção de governança. Nós unimos a Fazenda Federal, Fazenda Estadual e as Fazendas Municipais. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica bastante acentuada no país, Rondônia, particularmente, está bem, mas os municípios não tem a mesma realidade”, destaca Benedito.







Segundo o TCE, a proposta do programa é que os municípios sejam autossustentáveis, a partir da arrecadação própria. E que esses recursos sejam revertidos diretamente em benefícios à população.








       
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